O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou nesta segunda-feira, 9, o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) na solução de situações de litigância, usando o mecanismo de arbitragem. “Parte do avanço dos projetos foi porque o TCU mudou de atitude”, afirmou, citando o passivo de litigância da Lava-Jato nos contratos.
Segundo o executivo, sem o TCU, o BNDES não teria conseguido destravar investimentos, “Não chegaríamos a acordos sobre as licitações vencidas. Tudo isso foi fundamental para o ciclo de investimentos.”
Na quarta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se o TCU pode usar mecanismos de solução consensual de conflitos – mediação e arbitragem administrativa – com empresas e a administração pública, destacou Mercadante, pedindo aplausos para o ministro Bruno Dantas, do TCU.
Mercadante disse também que os investimentos em infraestrutura no Brasil em 2025 somam cerca de R$ 280 bilhões. Mencionou a destinação do Novo PAC, de R$ 788 bilhões e afirmou: “Estamos otimistas e vamos chegar a R$ 1 trilhão em 2026.”
A fala foi durante a abertura do seminário “Superciclo de Investimentos em Infraestrutura – Avanços e Desafios”, na sede da instituição, no Rio de Janeiro.
