A Oi, em recuperação judicial, comunicou nesta terça-feira, 17, que entrou com uma ação na Justiça contra os fundos estrangeiros representados pelas gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore.
A Oi alega que esses fundos, que foram seus acionistas no passado, teriam exercido poder de controle e/ou influência de modo abusivo por meio de condutas para favorecer seus próprios interesses em detrimento dos demais credores.
Com isso, a Oi pediu uma liminar com medidas cautelares, incluindo arresto de créditos desses fundos estrangeiros contra a empresa e suspensão de direitos políticos/deliberativos e prerrogativas associados a esses créditos.
A Oi quer que seja declarado que os credores praticaram atos com abuso de poder de controle e abuso de direito, e que sejam condenados solidariamente ao pagamento de indenização por todos os danos alegados contra a companhia, a serem apurados em liquidação de sentença, bem como honorários e demais medidas indicadas na petição inicial.
O processo corre na 7ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro. O valor atribuído à causa foi de R$ 100 mil. O comunicado da Oi foi assinado por Bruno Rezende, escolhido para assumir a empresa como um gestor judicial após o afastamento da diretoria da operadora no ano passado.
A gestora de recursos Pimco, SC Lowy e Ashmore foram credoras da Oi e passaram a figurar como principais acionistas após a conversão de dívidas em ações, conforme previsto neste plano de recuperação judicial. Mas ao longo do ano passado se desfizeram das posições na empresa.
A ação para responsabilização divulgada nesta terça-feira, 17, marca mais um capítulo da briga entre as partes que vem se agravando.
Em 2025, a Oi chegou a ter a falência decretada pela 7ª Vara Empresarial do Rio, o que mais tarde foi revertido pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado a pedido de bancos credores. Na mesma ocasião, a desembargadora do TJ Mônica Maria Costa di Piero determinou a apuração da responsabilidade dos credores na crise da Oi.
Nos autos, a Pimco já rebateu as acusações, afirmando que seu papel nunca passou de uma “mera gestora” dos fundos, e que nunca exerceu qualquer forma de controle sobre a companhia.
Mais recente, um grande grupo de credores do qual a Pimco faz parte, protestou na Justiça contra os termos da venda da participação da Oi na V.tal, empresa de telecomunicações. O ativo é um dos passos mais importantes do atual processo de recuperação da Oi. Segundo os credores, o processo foi moldado para não atrair muitos interessados e espremer o valor da venda.
