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Mudanças na tributação abre janela de oportunidades no planejamento patrimonial, diz JQ Advocacia

12 de março de 2026

Por Bruna Camargo*

Rio de Janeiro, 12/03/2026 – As mudanças na tributação de dividendos e do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) têm gerado um cenário de receio para famílias empresária, mas também indica uma janela de oportunidades durante este ano para lidar com o planejamento patrimonial, na avaliação de especialistas. Além de holdings, há outras ferramentas disponíveis, assim como a necessidade de um olhar amplo para atender às necessidades de cada família.

“Atualmente, a grande dor do empresário tem sido a reforma da renda e não tem como pensar nisso sem pensar em holding, em planejamento patrimonial. Se antes era algo opcional, hoje é obrigatório. Toda família empresária precisa pensar em planejamento”, afirmou Roberta Ramos, advogada empresarial da JQ Advocacia, durante participação no Smart Summit, promovido pela InvestSmart, no Rio de Janeiro.

Segundo a advogada, a tributação de dividendos acima de R$ 50 mil por mês que uma pessoa física recebe de uma pessoa jurídica, assim como o pagamento de alíquotas diferentes de ITCMD trazem receio aos clientes, sendo preciso criar estratégias – que podem vir em variados formatos. “As pessoas falam que é o fim da holding, mas não, ainda é uma excelente ferramenta de planejamento patrimonial e sucessório, e agora mais ainda para eficiência tributária.”

“A visão tem que ser um planejamento amplo, olhando os 360º do cliente. Não posso cobrir um lado e descobrir o outro. Fazer holding e levar os imóveis, legal, mas ver o que ficou de fora. E pensar nas peculiaridades familiares, como regime de casamento, pois [o planejamento] é diferente para separação ou sucessão. Além de holding, tem testamento, liquidez com seguro. Não são ferramentas de prateleira, temos que fazer um serviço de alfaiate para levar solução ao cliente”, afirma Jordana Justino, sócia da JQ Advocacia.

Além disso, Ramos reforça que não é que o cliente não vai pagar imposto, mas os profissionais devem pensar em ferramentas para “acobertar o cenário” tanto para a pessoa física quanto para a pessoa jurídica. Ainda, ela destaca que o planejamento deve apoiar as famílias também em vida, não apenas ser algo deixado para o momento da morte e de sucessão.

Contato: bruna.camargo@estadao.com

*A repórter viajou a convite da InvestSmart

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