Motta/X: comissão da PEC da Segurança será presidida por Aluísio Mendes (Republicanos-MA)

3 de setembro de 2025

Por Pepita Ortega e Victor Ohana

Brasília, 03/09/2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira, 3, que a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será presidida pelo deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA). Já a relatoria seguirá com o deputado Mendonça Filho (União-PE) – que relatou o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A instalação da Comissão Especial da PEC da Segurança Pública foi anunciada em meados de julho, um dia depois do texto passar na CCJ. Na ocasião, Mendonça Filho retirou do texto um ponto considerado polêmico, que tratava da competência privativa da União para legislar sobre “normas gerais de segurança pública, defesa social e sistema penitenciário”, atualmente dividida entre Estados.

Contato: pepita.ortega@estadao.com; victor.ohana@estadao.com

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