Por Victor Ohana
Brasília, 09/12/2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira, 9, o projeto de redução de penas para condenados por atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi comunicada em pronunciamento à imprensa, após uma reunião com o colégio de líderes da Câmara.
Inicialmente, a matéria tratava da concessão de anistia, mas o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), mudou a proposta para somente reduzir penas. Em seu pronunciamento, Motta lembrou que o tema está em discussão desde antes de sua gestão e que a matéria tramita sob regime de urgência.
O presidente da Câmara também disse que respeitou e aguardou a conclusão do processo legal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os condenados.
“Com a conclusão desse processo no Supremo Tribunal Federal, nós já havíamos designado o deputado Paulinho da Força como relator e vamos pautar, no dia de hoje, esse projeto, que não tratará de anistia, mas, sim, de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato de 8 de Janeiro”, declarou Motta em entrevista à imprensa nesta tarde.
O presidente da Câmara também reforçou que a decisão é sua e não atende a pressões. “Quero deixar público que a nossa decisão foi tomada única e exclusivamente por vontade do presidente, que tem poder de pauta. Ela não foi tomada para atender a pedido de ninguém. Nós entendemos que é o momento quando a matéria está madura para ir ao plenário”, sustentou.
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