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24 de outubro de 2025
Por Ludmylla Rocha
São Paulo, 24/10/2025 – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira, 24, as portarias com as diretrizes e sistemáticas para a realização dos leilões de reserva de capacidade (LRCAP) que visam a contratação de potência para atender o sistema elétrico do País nos próximos anos.
Entre as mudanças em relação ao proposto para consulta pública, está a inclusão, no certame que previa a contratação de usinas que geram eletricidade a partir de óleo combustível e diesel, de um produto também para biodiesel. Como mostrou a Broadcast, a retirada dos biocombustíveis entre as fontes elegíveis gerou questionamento de agentes.
Segundo as portarias, foi mantida a separação do leilão em dois: além do já citado, um outro para contratação de usinas a gás natural, carvão e hidrelétricas. Os certames ocorrerão em 18 de março (gás, carvão e hidrelétricas) e 20 de março de 2026 (óleo combustível, diesel e biodiesel).
No primeiro, serão negociados oito produtos: com entrega em 2026 e 2027 para geração termelétrica de usinas existentes a gás natural, conectadas ao Sistema de Transporte de Gás Natural (STGN), e existentes a carvão mineral; com entrega em 2028, 2029, 2030 e 2031 para geração de usinas novas ou existentes a gás natural e existentes a carvão mineral; e com entrega em 2030 e 2031 para geração a partir ampliação de capacidade instalada em usinas hidrelétricas existentes despachadas centralizadamente.
Já no segundo, são três produtos: com entrega em 2026 e 2027 a partir de termelétricas existentes a óleo combustível e óleo diesel; e outro com entrega em 2030 de termelétricas existentes a biodiesel.
Contato: ludmylla.rocha@broadcast.com.br
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