O Ministério da Justiça vai passar a fazer um plantão para tirar dúvidas dos Procons, órgãos de defesa do consumidor, de Estados e municípios. A ideia é sanar dúvidas dessas instituições em questões técnicas, fornecendo segurança jurídica em processos sancionatórios de postos de combustíveis, em meio à alta dos preços.
“São detalhes da aplicação que a gente vai compartilhar com eles, e também às vezes harmonizar para garantir consistência, segurança jurídica, para que esses autos possam produzir seus efeitos”, disse o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, em entrevista coletiva após reunião nacional emergencial com os Procons.
Os plantões vão ocorrer todas as quartas-feiras, a princípio, mas podem ser ampliados em caso de necessidade.
Segundo Morishita, a secretaria também compartilhou com os órgãos estaduais e municipais recomendações sobre a autuação e a caracterização da abusividade no aumento dos preços de combustíveis.
Aumento de até 300%
A reunião teve a presença de 200 Procons, e houve relatos de um posto de combustíveis que teria aumentado preços em até 300%.
O governo tem feito uma ofensiva para impedir a disparada dos preços de combustíveis no mercado interno, incluindo ações da área econômica e de fiscalização em relação à “abusividade” no aumento dos valores.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também vai criar, a partir da próxima quinta-feira, grupos especiais de Procons que estão fiscalizando os preços de combustíveis nas distribuidoras e refinarias, disse Morishita.
A fiscalização de refinarias ocorre sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, ele relatou.
