Por Flávia Said e Victor Ohana
Brasília, 10/03/2026 – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o que cabe neste momento é a escala 5×2, com redução de 44 horas para 40 horas de trabalho semanais. Ele afirmou que a economia hoje suporta a redução para 40 horas semanais, não 36 horas semanais.
As declarações ocorreram em audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, 10, sobre o fim da jornada de trabalho 6×1.
“O que cabe nesse momento é redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, jornada máxima, sem redução do salário, com duas folgas na semana. Portanto, eu estou falando de 5×2”, disse a parlamentares.
Marinho defendeu enfrentar o debate do impacto de custo decorrente da mudança. “Nós não podemos negar que há um impacto de custo, evidentemente que acontece um impacto de custo. Mas é preciso não entrar numa neura de que esse custo é proibitivo a tal ponto de não encontrarmos um ponto de equilíbrio”, sustentou o ministro.
“Nós não desejamos asfixiar a economia. O que nós precisamos é criar condições de trazer uma conquista, porque é uma exigência especialmente da juventude trabalhadora”, prosseguiu. Segundo ele, há empresas se antecipando à redução da jornada e a economia já precificou os impactos da mudança.
“Nós estamos seguros de que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente factível, é plenamente sustentável”, concluiu.
A proposta que dá fim à escala 6×1 está sendo analisada pela CCJ do ponto de vista da admissibilidade constitucional. O mérito da matéria será discutido somente após a instalação da comissão especial. De acordo com o presidente da Câmara, a expectativa é de que a PEC seja levada para votação no plenário em maio deste ano.
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