Por Gabriel Hirabahasi e Gabriel de Sousa
Brasília, 06/03/2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou duas medidas provisórias nesta sexta-feira, 6, para garantir apoio às famílias afetadas pelas chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais nos últimos dias. O anúncio sobre as MPs foi feito pelo próprio presidente em sua conta no X.
Uma das medidas provisórias, segundo Lula, garante apoio de R$ 7.300 para as famílias atingidas pelas enchentes e deslizamentos. A segunda cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões para empresas afetadas.
As duas MPs serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira, disse o presidente.
O auxílio de R$ 7.300 será pago pela Caixa Econômica Federal em parcela única. “Terão direito a ele os moradores de municípios que tiveram estado de calamidade reconhecida e com residência em área efetivamente atingida”, explicou Lula.
O presidente disse, ainda, que a linha de crédito de R$ 500 milhões será operada pela Caixa e pelo Banco do Brasil. O dinheiro virá do Fundo Social. A taxa de juros ainda será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
“Os empréstimos poderão ser usados, entre outras finalidades, para que empresas – especialmente as micro e pequenas – reconstruam seus imóveis e recuperem seu capital de giro, com taxas de juros ainda a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional”, disse.
“Tudo que a chuva destruiu, o Governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”, declarou.
O presidente lembrou que o governo liberou o saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas e parcelas extras do seguro-desemprego para as pessoas da região. Também será antecipado o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família, o BPC e o PIS-Pasep. O mecanismo de Compra Assistida, que faz parte do Minha Casa, Minha Vida, também está sendo usado para ajudar as famílias a terem uma nova casa.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, afirmou Lula.
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