Por Pepita Ortega e Victor Ohana
Brasília, 23/09/2025 – O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou seu relatório do projeto que lei que amplia a isenção do Impostos de Renda para quem ganha até R$ 5 mil ao colégio de líderes da Câmara dos Deputados e destacou que será aberto o prazo de emendamento para o texto. O relator também indicou que o tema será votado na próxima quarta, 1, conforme confirmado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) minutos depois, via X.
Na saída da reunião, Lira destacou que explicou a líderes ponto a ponto o parecer aprovado em Comissão Especial antes do recesso parlamentar, enfatizando que a “neutralidade” do texto. Sobre as emendas, o relator argumentou que se colocou à disposição para fazer o debate “com todos os deputados”, ponderando:
“Mesmo a Câmara tendo deputados que pensem tão diferentes a gente tenta fazer um debate mais técnico possível para que no momento de muita confusão política a gente tenha uma luz de sobriedade, que a gente possa fazer o melhor debate possível e isso ficou bem entendido”, indicou.
Questionado sobre o projeto de lei que seu adversário político, Renan Calheiros, apresentou no Senado, Lira destacou que as Casas Legislativas são independentes e pontuou que a Câmara está “exatamente dentro do calendário”.
“O presidente Hugo Motta tinha falado num prazo até o final do mês de setembro, nós estamos dentro do nosso prazo. O presidente Hugo também ressaltou na reunião de líderes que não observará nenhum outro projeto nesta Casa, que não o projeto do governo enviado para a Câmara dos Deputados, com o devido respeito que essa Casa sempre preza por todos os outros que ela se relaciona”, indicou.
O relator voltou a destacar que há divergências políticas e econômicas com relação às compensações do IR. “Nós vamos ver isso muito claramente agora na abertura do prazo de emendamento, mas o clima era de muita tranquilidade e, lógico, de poder contribuir para o aperfeiçoamento do texto. E tudo que vier para que o texto fique mais claro, mais seguro, mais transparente, a gente vai trabalhar para isso”, pontuou.
Lira também indicou que será mantida a taxação de dividendos remetidos ao exterior e ponderou que o prazo para o IR é até dezembro. “É anualidade”, frisou.
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