De passagem pelo Rio de Janeiro para participar de um evento que discutiu a importância da segurança jurídica para os projetos de rodovias e ferrovias, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, disse nesta segunda-feira, 13, que é preciso avançar na discussão sobre a independência do orçamento dos reguladores. O objetivo é minimizar os impactos dos contingenciamentos adotados pela União.
“Vejo espaço para a discussão, sobretudo, com o olhar do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio Executivo. A agência contribui para o êxodo dos projetos de infraestrutura. Só em leilões exitosos são quase R$ 150 bilhões de valores contratados para execução nos próximos 10 anos. Somos superavitários”, afirmou ele. “A independência que queremos é financeira. A autonomia administrativa e decisória já existe. Isso é muito bem alinhado e arregimentado”, disse.
Para Sampaio, o Brasil vive um “alinhamento de astros” que incentiva as concessões. “Há uma maturidade institucional de todos os órgãos do ecossistema. Temos mecanismos regulatórios que não deixam o contrato desequilibrado a curto, médio e longo prazo e taxas internas de retorno compatíveis com o risco do projeto”, comentou a jornalistas durante o evento Regulation Week FGV.
Sampaio foi aprovado pelo Senado para o o cargo de diretor-geral da ANTT em agosto. Ele já ocupava o posto desde fevereiro deste ano como interino após fim do mandato de Rafael Vitale.
