Por Denise Luna
Rio, 30/10/2925 – A inclusão de “jabutis” voltados ao setor de petróleo na chamada Medida Provisória do setor elétrico (MP 1.304) está preocupando a Petrobras, que tem como meta revitalizar campos maduros da bacia de Campos, como Albacora, Barracuda-Caratinga, Marlim Leste, entre outros, e pode afetar também o projeto Sergipe Águas Profundas (Seap), informaram fontes à Broadcast.
Para surpresa do setor de petróleo, que está em peso participando da OTC 2025, no Rio de Janeiro, o relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM) inclui mudanças na metodologia de cálculo dos preços de referência do petróleo utilizados nos royalties e no imposto de participação especial (IPE).
“A alteração na metodologia pode ter efeito positivo para os governos (municipais, estaduais e federais) no curtíssimo prazo. Mas depois os projetos serão prejudicados e muitos serão adiados, principalmente nos campos maduros”, explicou uma fonte próxima ao assunto, pedindo anonimato.
Já o poder que pode ser dado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para limitar a reinjeção de gás natural nos campos deve afetar mais a Equinor, avaliaram as fontes, já que a Petrobras tem projetos de escoamento de gás natural no campo de Búzios, maior produtor do insumo, e nos campos de Sergipe, cujas plataformas recém licitadas já vão contra com gasodutos para escoar o gás dos campos.
A MP limita também as exportações de petróleo, já que será mais vantajoso vender a commodity no mercado interno do que exportar. Com isso, a maior beneficiada será a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, que há anos pleiteia que a Petrobras venda petróleo ao mesmo preço que a estatal vende para suas próprias refinarias.
Segundo a XP, se aprovado como está, o projeto de lei poderia gerar uma receita adicional de R$ 7,5 bilhões por ano para o governo, mas também aumentaria a carga tributária sobre as empresas. Segundo a corretora, a empresa mais prejudicada seria a Brava, por conta do preço de referência de seu petróleo bruto mais pesado e menos valioso, que apresenta o maior desconto em relação ao Brent.
Contato: denise.luna@estadao.com
