Por Victor Ohana
Brasília, 05/02/2026 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que deve pautar na semana que vem a votação de um requerimento de urgência para a tramitação do projeto que concede incentivos fiscais para investimentos em serviços de datacenters no Brasil.
Motta comunicou à imprensa em nota divulgada pela sua assessoria que quer realizar a votação do projeto ainda neste mês. “O Redata é essencial para ampliar os investimentos em tecnologia, inovação e infraestrutura digital. Queremos aprovar a urgência desse projeto já no início da próxima semana e avançar na sua votação ainda em fevereiro”, disse.
O presidente acrescentou: “Essa é uma medida estratégica para destravar investimentos, gerar empregos e atrair empresas brasileiras e internacionais para o Brasil”.
Na quarta-feira, 4, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou um projeto que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de DataCenter, o Redata, voltado para pessoas jurídicas que implementem projeto de instalação ou de ampliação de serviços de datacenter no território nacional.
A matéria autoriza a suspensão do pagamento de tributos incidentes na venda no mercado interno e na importação de componentes eletrônicos e de outros produtos de tecnologias da informação e comunicação, quando destinados ao ativo imobilizado de pessoa jurídica habilitada no Redata.
Os tributos suspensos são: contribuição para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita; contribuição para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação; IPI, incidente na importação ou na saída do estabelecimento industrial ou equiparado e Imposto de Importação. A suspensão de que trata o dispositivo se aplica exclusivamente aos produtos relacionados em ato do Poder Executivo.
Um datacenter é um local físico que abriga uma infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI), com sistemas de computadores em que se armazenam e processam grandes volumes de dados. Na prática, funciona como o “cérebro” de informações que usamos todos os dias, como e-mails, redes sociais e serviços online.
De acordo com o governo federal, o Brasil ainda lida com datacenters caros. Além disso, 60% dos dados são processados fora do País. A expectativa é de que o aumento da infraestrutura tecnológica impulsione o crescimento da indústria e de serviços no Brasil.
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