Por Gabriel Hirabahasi
Brasília, 08/04/2026 – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, há pouco, o decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV).
A redução do PIS e Cofins sobre o QAV valerá de 8 de abril a 31 de maio de 2026. O decreto que zera os impostos federais foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde desta quarta-feira, 8.
O governo federal publicou ontem em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a medida provisória e os decretos feitos para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.
Além da subvenção sobre o diesel feita em parceria com governadores, foi publicada a subvenção sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e um financiamento para empresas aéreas. Todas as medidas publicadas pelo governo têm como prazo final o dia 31 de maio.
Para compensar a perda de arrecadação com a isenção para o QAV e biodiesel, o governo aumentou o IPI para cigarros.
A medida de ontem também autoriza a União a conceder um financiamento de R$ 1 bilhão, destinado a capital de giro, para as empresas aéreas. A iniciativa será realizada por intermédio do Banco do Brasil.
Ficou também postergado o prazo de vencimento de tarifas de navegação aérea. Os tributos que as empresas deveriam pagar nos meses de junho, julho e agosto foram adiados para o dia 4 de dezembro.
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