O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 6, uma bateria de medidas com o objetivo de limitar o aumento dos preços de combustíveis, diante da disparada do petróleo no mercado internacional com os conflitos no Oriente Médio. As ações incluem duas novas subvenções para o diesel e uma, para as importações de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Diesel
Conforme esperado, o Executivo anunciou uma subvenção de R$ 1,20 por litro de óleo diesel importado. Esse subsídio se soma aos R$ 0,32 por litro que estão em vigor desde 12 de março. O objetivo é evitar o desabastecimento do combustível, já que os preços domésticos estão abaixo dos praticados no mercado internacional.
Assim como já havia sido anunciado pela equipe econômica, essa subvenção terá custo de R$ 4 bilhões por dois meses. A União vai arcar com R$ 2 bilhões, e os Estados e o Distrito Federal, com outros R$ 2 bilhões. Segundo o governo federal, 25 Unidades da Federação já confirmaram a intenção de participar.
Também foi anunciada uma nova subvenção, de R$ 0,80 por litro, para o diesel produzido no Brasil. Igualmente, essa subvenção se soma aos R$ 0,32 por litro que já estavam em vigor. O custo estimado é de R$ 3 bilhões por mês, a ser arcado integralmente pelo governo federal.
Essa subvenção dura por dois meses, podendo ser prorrogada por igual período. Como contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
O Executivo anunciou também a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, com o objetivo de reduzir os preços do diesel nas bombas em até R$ 0,02 por litro.
GLP
O governo anunciou, ainda, uma subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado, por dois meses, também podendo haver prorrogação por igual período. O custo total, de R$ 330 milhões (por dois meses), será pago pela União. Segundo o Executivo, a medida viabiliza que o GLP importado seja comercializado pelo mesmo preço do produzido no Brasil.
Setor aéreo
O Executivo decidiu zerar o PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), que deve diminuir os preços do combustível em R$ 0,07 por litro. Na semana passada, a Petrobras anunciou um aumento de até 56% para o QAV. Também foram lançadas duas linhas de crédito para as aéreas.
Uma das linhas, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, vai ser operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra, com foco no capital de giro de seis meses, terá até R$ 1 bilhão alocados, com risco da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai regulamentar esta última.
As empresas aéreas também terão um aumento no prazo para pagar as tarifas de navegação da Força Aérea Brasileira referentes aos meses de abril, maio e junho. O pagamento ocorrerá apenas em dezembro.
