Por Victor Ohana
Brasília, 11/02/2026 – A Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ), presidida pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), manifestou “profunda preocupação” com o debate sobre a redução da jornada de trabalho e disse que a medida “representa um risco concreto de graves prejuízos à economia brasileira, à competitividade do setor produtivo e, principalmente, ao emprego formal”.
Em nota nesta quarta-feira, 11, a FPMAQ mencionou estudos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de 2024 que dizem que a redução legal da jornada para 36 horas semanais elevaria os custos diretos da indústria com empregados formais em R$ 178,8 bilhões, o que representaria um acréscimo de 25,1% em relação ao custo estimado em 2023.
A CNI também reportou impacto de R$ 150,4 bilhões para o setor público nos custos com empregados formais, 23,7% do total para 2023. A entidade disse que os municípios arcariam com quase R$ 50 bilhões desse montante, o equivalente a um terço.
“Fica evidente que a redução legal da jornada, sem o correspondente aumento de produtividade, gerará impactos devastadores”, diz nota da Frente. No texto, o presidente da FPMAQ diz ainda que a proposta pode resultar em “fechamento de empresas, perda de empregos e aumento da informalidade”.
A nota também traz que a FPMAQ “considera inadequada e precipitada a postura do presidente da Câmara dos Deputados ao manifestar apoio público ao projeto antes mesmo do início de um debate técnico”.
Na segunda-feira, 9, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anexou a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) a outra proposta apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estava estagnada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A jornalistas, Motta disse que a discussão se tornou “inadiável”.
Se aprovada na CCJ, a PEC ainda deve ser analisada por uma comissão especial antes da apreciação em dois turnos no plenário da Câmara. O presidente da Câmara afirmou, em evento do banco BTG Pactual, que a expectativa é de que a votação ocorra em maio.
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