Por Pepita Ortega e Isadora Duarte
Brasília, 23/09/2025 – A leitura do relatório do deputado Carlos Zarattini sobre a Medida Provisória 1303/2025 em alternativa ao aumento do Impostos Sobre Operações Financeiras (IOF) foi adiada para esta quarta-feira, 24, jogando um possível debate e votação do texto para a próxima semana. Zarattini ainda vai participar da reunião do colégio de líderes da Câmara na tarde desta terça-feira para tratar do tema, apurou a Broadcast. A previsão é que o parecer seja votado na próxima terça-feira, 30, após provável pedido de vista coletivo na apresentação do relatório amanhã.
O texto deveria ser apresentado hoje por Zarattini na Comissão Mista que analisa a MP com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais. A MP que propõe a tributação de títulos hoje isentos foi apresentada pelo governo em alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). É o segundo adiamento consecutivo da leitura do relatório.
A proposta inicial da MP enviada pelo governo ao Congresso prevê tributação de 5% sobre os rendimentos gerados a partir de Letras Hipotecárias, Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Certificado de Depósito Agropecuário (CDA), Warrant Agropecuário, Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Cédulas de Produto Rural (CPRs) e debêntures incentivadas a partir de 2026. Hoje, esses títulos são isentos de tributação no rendimento de pessoas físicas.
O adiamento se dá em meio à uma articulação em torno de pressões por mudanças no relatório de Zarattini. Segundo fontes, tal articulação resvala até no projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), também é esperado na reunião de hoje à tarde.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou disposição para levar o debate sobre o Imposto de Renda após tirar da frente, pelo menos em parte, o que chamou de “pautas tóxicas”, como a anistia – cuja urgência foi analisada na semana passada.
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