Por Isadora Duarte
Brasília, 04/09/2025 – A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) estima que as dívidas de 65 mil produtores rurais gaúchos junto às instituições financeiras somam R$ 27,4 bilhões, incluindo Cédulas de Produto Rural (CPRs). Os números foram apresentados pela entidade em reunião por videoconferência nesta semana com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, informou a federação em nota.
Produtores rurais gaúchos pedem ao governo federal medidas para renegociação e alongamento das dívidas dos produtores rurais, afetados por secas e enchentes consecutivas que levaram a perdas nas últimas cinco a seis safras. O montante das dívidas levantado pela Farsul junto ao Banco do Brasil, Sicredi e Banrisul, foi apresentado ao governo durante as discussões do pacote de socorro aos produtores do Estado.
Representantes do governo afirmaram à entidade que está em estudo a edição de uma Medida Provisória, de abrangência nacional, para renegociação das dívidas dos produtores rurais afetados por fenômenos climáticos adversos, em alternativa ao Projeto de Lei que tramita no Senado. Pelos cálculos da Farsul, R$ 18,4 bilhões dos empréstimos dos produtores rurais gaúchos estariam enquadrados dentro dos limites propostos pelo governo, que prevê permissão de renegociação de até R$ 3 milhões por produtores rurais, variando conforme o porte do produtor. Outros R$ 8,9 bilhões de dívidas estariam desenquadradas da medida, conforme as linhas iniciais traçadas pelo Executivo, segundo a Farsul.
A Farsul defende que a renegociação deve alcançar todos os produtores rurais, além de empréstimos vinculados a cerealistas, distribuidoras e revendas. “Temos R$ 27,4 bilhões de dívidas, dos quais R$ 18 bilhões ficaram dentro das linhas de recursos controlados da MP e R$ 9 bilhões ficariam fora. É preciso ter dinheiro para abrangência de todos e resolver isso de forma definitiva sem deixar um mar de produtores de fora que não conseguem acessar a medida”, disse o economista-Chefe da federação, Antonio da Luz, ao Broadcast Agro.
Para Luz, o entendimento do setor é de que o projeto de lei, aprovado na Câmara dos Deputados em julho e em tramitação no Senado, e que prevê o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para refinanciar as dívidas dos produtores rurais, é “o melhor caminho”. “Tanto para o produtor quanto para as contas públicas porque o dinheiro dos financiamentos retornaria ao Fundo Social. Já a MP por si só é boa porque resolve mais rápido que um projeto de lei, mas é preciso ser abrangente”, apontou Luz. “A MP resolve o problema na velocidade que o assunto exige, já que em um mês inicia o plantio da nova safra de grãos, mas os parâmetros precisam ser revisados para ser uma solução estrutural e abrangente”, observou Luz.
Uma reunião ocorre neste momento no Palácio do Alvorada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da área agrícola e econômica para definição da MP.
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