Por Wilian Miron e Luciana Collet
São Paulo – A contratação de 18,9 gigawatts (GW) de potência proveniente de usinas termelétricas existentes e novas, bem como de ampliações de hidrelétrica no leilão de reserva de capacidade (LRCap), realizado pelo governo na quarta-feira, 18, foi considerada importante para garantir segurança energética ao País, especialmente diante do crescimento de demanda e de maior participação de fontes não despacháveis, avaliam entidades do setor.
Na visão da consultoria Thymos Energia, o certame foi marcado por um ambiente competitivo e equilibrado, com preços finais considerados razoáveis para investidores e consumidores. O preço médio ficou em R$ 2,334 milhões por MW.ano, resultando em deságio médio de 5,52%. “Os deságios registrados indicam uma disputa efetiva entre os agentes, sem comprometer a viabilidade econômica dos projetos”, disse o diretor da consultoria Thymos, Fillipe Soares.
Essa foi também a avaliação da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine). A entidade celebrou o resultado do leilão de reserva de capacidade (LRCap), tanto pela contratação de um total de 100 projetos de geração como, particularmente, pela contratação de ampliações em usinas hidrelétricas, um pleito antigo do segmento hidrelétrico.
“Essas ampliações não eram viáveis na modalidade de contratação usual, que era a contratação de energia. E, agora, na contratação da modalidade de potência, se mostraram bastante competitivas, portanto, são mais viáveis e devem ser intensificadas”, disse o presidente da entidade, Rui Altieri.
Já a Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) afirmou que os projetos hidrelétricos garantiram uma receita total de R$ 52,2 bilhões ao longo dos 15 anos de contrato, a partir do leilão de reserva de capacidade. “As hidrelétricas, por sua flexibilidade e capacidade de resposta rápida, são essenciais para preencher essas lacunas e garantir que o Brasil suporte as oscilações da demanda com confiabilidade e menor custo sistêmico”, defendeu a entidade.
O segmento hidrelétrico respondeu por 2,5 GW de potência contratada e R$ 11 bilhões em investimentos previstos. Segundo análise do Instituto Acende Brasil, o preço médio de potência das hidrelétrica foi de R$ 1.392.876/MW.ano, o que corresponde a um deságio médio de 0,5% para a fonte.
A maior parte das contratações foi de usinas termelétricas a gás natural. Um total de 60 empreendimentos deste tipo se sagraram vencedores, entre usinas existentes e novos projetos, totalizando 15,2 GW, dos quais 8,86 GW de empreendimentos a serem construídos, a um preço médio de 2.656.526/MW.ano, resultando em um deságio desta categoria de 8,4%.
Também foram contratados 1.264 MW de potência de três térmicas a carvão existentes, somando 1,26 GW, ao preço de R$ 2.249.876/MW.ano, deságio de 0,01%.
Consumidores
Entidades ligadas aos consumidores questionaram uma possível falta de competitividade no certame e disseram que as contratações podem elevar custos. A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia) avaliou que o volume contratado vai além do necessário para o momento. A associação também falou em “baixíssima competição” e “impactos tarifários relevantes” para consumidores de energia, que, pelos cálculos da entidade podem chegar a R$ 40 bilhões, com um impacto tarifário médio de 10%.
Visão semelhante tem a Frente Nacional de Consumidores de Energia (FNCE). Para o grupo, o certame beneficiou diversos grupos de geração e obrigou os consumidores brasileiros a contratar “muito mais do que o necessário de fontes de energia mais caras e mais poluentes”.
“O volume contratado de 19 GW, praticamente sem nenhuma competição, é absurdo e vai representar um custo muito pesado na conta de luz nos próximos anos. O Governo Federal promete baixar o custo da energia, mas na prática faz o contrário”, declarou o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata, em nota.
Esse ponto de vista, contudo, foi rechaçado pelo governo, que alega uma economia com a substituição do parque gerador existente. “As nossas estimativas iniciais são de que a substituição desse parque existente pode provocar uma economia de 24% ao consumidor de energia elétrica”, disse o secretario executivo do Ministério de Minas e Energia, Gustavo Ataide, citando características como maior eficiência e maior flexibilidade das usinas contratadas. Ele considerou o leilão exitoso, por conseguir garantir a expansão energética e segurança do sistema.
Ele explicou que o setor elétrico enfrenta neste momento um desafio grande relacionado à expansão do setor, tendo em vista o processo de eletrificação e adensamento industrial do consumo e principalmente inserção de energias renovadas que trazem um desafio adicional à operação. “Nesse cenário, a gente tem uma pressão na expansão muito elevada para atendimento de ponta, para atendimento de flexibilidade, então estamos falando de 19 GW de potência contratadas, o que corresponde a quase 10% do parque gerador do sistema interligado, não é pouca coisa”, disse.
Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) haverá R$ 64,5 bilhões em investimentos a partir das contratações. Haverá uma segunda sessão de LRCAP no dia 20, voltada para termelétricas a óleo diesel e óleo combustível.
