Por Juliana Garçon
Rio, 18/09/2025 – O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fechou acordos que somam R$ 6,4 milhões com duas executivas da Gafisa em caso relacionado ao programa de recompra de ações em 2019 e 2020. Foi a segunda tentativa das executivas de encerrar o processo sancionador, que de outra forma iria a julgamento.
Ana Maria Loureiro Recart, que não está mais na Gafisa, respondeu ao processo na qualidade de diretora-presidente, diretora de relações com investidores, diretora financeira e membro do conselho de administração. De acordo com a acusação, ela teria atuado em favor do acionista controlador, e da companhia, ao aprovar o programa de recompra na época.
A executiva teria, ainda, omitido seu vínculo com o grupo de controle ao se declarar independente e participar da aprovação de investimentos fora do objeto social da empresa, sem respaldo estatutário. A executiva ofereceu R$ 4 milhões para encerrar o processo sancionador.
Por sua vez, Karen Sanchez Guimarães, que respondeu na qualidade de diretora executiva operacional e membro do conselho de administração, foi acusada de falta de diligência na aprovação e fiscalização do programa de recompra. Da mesma forma, teria omitido seu vínculo com o grupo de controle.
A executiva teria ainda apoiado um programa de investimentos sem base legal ou política aprovada, o que poderia configurar desvio de finalidade. Sua oferta foi de R$ 2,4 milhões.
Foi a segunda vez em que as executivas propuseram acordo à reguladora para encerrar o processo: em outubro de 2024, Recart ofereceu R$ 3,18 milhões e Guimarães, R$ 2,04 milhões. Na ocasião, o Colegiado rejeitou as propostas, acompanhando o entendimento do Comitê de Termo de Compromisso (CTC) de que não seria oportuna e conveniente a aceitação do acordo tendo em vista a gravidade do caso e os valores propostos estarem distantes do que foi considerado como contrapartida adequada para desestimular práticas semelhantes no caso. Além disso, foi considerado o reduzido grau de economia processual.
Desta vez, o CTC voltou a considerar que o acordo não era conveniente nem oportuno, considerando a insuficiência do que está sendo proposto em relação ao que foi considerado adequado para desestimular práticas semelhantes no caso e considerando a inexistência de elementos novos após a rejeição do acordo anteriormente rejeitado.
Porém, o Colegiado da CVM discordou do posicionamento do CTC, ponderando que a nova proposta era substancialmente melhor do que a anterior e razoável em face das condutas imputadas, e decidiu aprovar a nova proposta para celebração de Termo de Compromisso com Ana Maria Loureiro Recart e Karen Sanchez Guimarães.
A decisão do Colegiado foi tomada em reunião no dia 16. Procurada, a Gafisa não se manifestou até o fechamento desta reportagem.
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