Por Renan Monteiro, Karla Spotorno, Cristina Canas e Mateus Maia, enviados especiais
Belém, 07/11/2025 – O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou hoje que o governo está buscando de forma “acelerada” o alinhamento com o Congresso no Projeto de Lei (nº 2780/2024) que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) é o relator da proposta.
“A pacificação [do texto] está avançando no meu ritmo, acelerado. O deputado Arnaldo Jardim está fazendo um belo trabalho”, declarou o ministro em conversa com jornalistas durante a Cúpula do Clima, evento que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
Anteriormente, em coletiva de imprensa em Brasília, o ministro já havia comentado que, em última análise, o governo poderia apresentar um texto próprio sobre o tema dos minerais críticos, se não houvesse acordo sobe o PL sendo discutido. Silveira teve reunião recentemente com o relator.
O governo anunciou a criação do Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), que será responsável por formular diretrizes para a cadeia produtiva desses minerais e acompanhar a implementação da política pública, bem como definir parcerias estratégicas nacionais e internacionais.
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