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Com apagões em SP, valor de multas contra a Enel cresce mais de 4.000% desde 2019

11 de dezembro de 2025

Por Malu Mões, do Estadão

São Paulo, 11/12/2025 – A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) multou a concessionária Enel em R$ 165,8 milhões em 2024 por falhas no fornecimento de energia na Grande São Paulo. A cifra representa alta de 4.116% ante 2019, quando o montante de multas foi de R$ 3,9 milhões (já corrigido pela inflação do período). A concessionária diz cumprir integralmente suas obrigações contratuais e regulatórias. Também destaca “investimentos recordes para modernização da rede e melhoria contínua do serviço”.

Após uma ventania recorde na capital paulista e na região metropolitana na quarta-feira, 10, ainda há 1,5 milhão de imóveis sem luz e dezenas de voos foram cancelados nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas. Na noite de quarta, a Enel diz que ainda não era possível dar prazo para o restabelecimento completo do serviço.

“A área de concessão segue sendo afetada por fortes rajadas de vento desde a madrugada, com a entrada de um ciclone extratropical pelo Sul do País. Por causa dos ventos, além da queda de árvores, em alguns pontos a rede elétrica foi atingida por objetos e galhos, prejudicando o fornecimento”, informou a empresa, em nota divulgada às 19h de quarta.

A distribuidora afirma ter reforçado antecipadamente seu número de técnicos nas ruas, com 1,3 mil equipes estão em campo para restabelecer a energia. Os ventos superaram 98 km/h, velocidade recorde para a região, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Milhões em multas

Após sucessivos episódios de apagão durante temporais nos últimos dois anos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e outras autoridades passaram a defender o fim do contrato com a Enel.

Especialistas apontam que, com as mudanças climáticas, episódios de pressão sobre a rede elétrica por causa de chuvas e ventos serão cada vez mais frequentes e é necessário que as empresas reforcem sua estrutura e capacidade de resposta.

Desde 2018, quando a Enel comprou a Eletropaulo, a concessionária soma mais de R$ 312 milhões em multas da Arsesp. Com exceção de 2023, as penalizações financeiras cresceram ano a ano, considerando valores corrigidos pela inflação (IPCA) de dezembro de 2024. Os dados foram levantados pela Arsesp a pedido do Estadão.

As multas de 2019 e 2020 foram por problemas em linhas de transmissão. Já em 2021 e 2022, a Enel não cumpriu a meta de continuidade do fornecimento – apresentou mais interrupções do que o permitido. Em 2023, a empresa não foi multada.

Mas o apagão de 3 de novembro daquele ano, quando mais de 2 milhões de imóveis ficaram sem energia após forte tempestade, levou à multa recorde em 2024 de R$ 165,8 milhões.

A Enel apontou que as multas são calculadas com base na receita líquida da empresa. A distribuidora recorreu na Justiça das penalizações de 2022 e 2024. O caso ainda está em análise pelo Judiciário, dessa forma, o valor ainda não foi pago.

Os descontos obrigatórios aos usuários após falhas no fornecimento também cresceram. Em 2018, foram R$ 45,3 milhões. No ano passado, saltaram 123%, para R$ 100,8 milhões. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece limites máximos de tempo e frequência de episódios de falta de luz.

Toda vez que uma concessionária de energia ultrapassa esse limite, há uma compensação financeira automática ao consumidor impactado diretamente na sua conta de energia. O blecaute causado pelos ventos desta semana fizeram a Aneel cobrar mais explicações da Enel.

Empresa prevê investimento de R$ 12,5 bi até 2027

Entre 2024 e 2027, a Enel prevê R$ 12,5 bilhões em investimentos nos 24 municípios para os quais ela presta serviço na Grande São Paulo, incluindo a capital. A concessionária contratou e treinou 1,2 mil novos eletricistas para ampliar a resposta a emergências climáticas. Outras 400 contratações adicionais serão feitas para a temporada de chuvas deste verão.

“A distribuidora ampliou suas operações para responder mais rapidamente a eventos climáticos, cada vez mais comuns durante o verão. A empresa vem se adaptando a essa nova realidade desde novembro de 2023, com investimentos significativos em capital humano, logística descentralizada e tecnologia embarcada na rede”, afirma a empresa.

Segundo a companhia, há investimento especialmente em tecnologia para a digitalização da rede. O objetivo é ampliar religamentos remotos e tornar a rede elétrica mais resiliente. A empresa também aposta em eletricistas motociclistas (124 funcionários) e na ampliação da frota (mais 225 veículos foram comprados) para agilizar o atendimento em apagões.

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