Por Jean Mendes
São Paulo, 27/11/2025 – O presidente da SmartPay, empresa de tecnologia que desenvolve soluções blockchain, Rocelo Lopes, criticou a possibilidade de cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre stablecoins atreladas ao real. Lopes argumentou que não faz sentido e que seria equivalente a cobrar IOF sobre transferências via Pix. Em sua visão, isso geraria cobranças que não fazem sentido econômico.
As falas acontecem depois da divulgação para novas regras para a negociação de ativos digitais pelo Banco Central (BC) no último dia 10 de novembro e criou as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs). As normas são resultado das Consultas Públicas 97/2023, 109/2024, 110/2024 e 111/2024.
O BC também regulamentou quais atividades ou operações com ativos se inserem no mercado de câmbio e quais situações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais. Os assuntos estão disciplinados pelas Resoluções BCB nº 519, 520 e 521.
Em nota à Broadcast, o presidente da empresa de criptoativos também comenta que o recente avanço regulatório é positivo, mas ainda deixa pontos importantes em aberto, como o tratamento tributário das stablecoins. Para ele, o risco é que uma definição mal calibrada acabe desestimulando a inovação: “É preciso definir qual será o valor do imposto para não matar essa economia. O Brasil não pode, mais uma vez, se tornar apenas espectador de uma tecnologia que pode liderar.”
Lopes observa que os emissores de stablecoins lastreadas em real precisam garantir a paridade no resgate, o que torna incoerente a hipótese de taxar tanto a entrada quanto a saída desses ativos: “Fica estranho dizer que eu pago mais para adquirir um criptoativo pareado ao real e perco quando troco de volta para a moeda fiduciária. Isso desestimula e não faz sentido”, completa.
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