Por Naomi Matsui
Brasília, 04/09/2025 – O Centro de Liderança Pública (CLP), organização não governamental para formação de lideranças, divulgou uma nota em que critica o projeto de lei para autorizar o Congresso a destituir presidente e diretores do Banco Central. Para o CLP, a proposta prejudicará a autonomia da autarquia e a deixará vulnerável a pressões políticas.
“A mudança degrada a qualidade institucional ao tornar a diretoria do BC refém de maiorias circunstanciais e de interesses de curto prazo. O novo gatilho de demissão, de ‘interesses nacionais’, é indeterminado e abre espaço para pressão política sobre decisões eminentemente técnicas, como supervisão bancária e regulação do sistema financeiro”, diz a organização.
O CLP afirma que a mudança causaria riscos institucionais, econômicos e regulatórios e seria sensível em meio às negociações entre a Master e o BRB, porque amplificaria a “percepção de retaliação” e reduziria a “confiança”.
A organização argumenta que a mudança fere a Lei de Autonomia do Banco Central e poderá abrir brecha para que a classe política avance também sobre outras agências reguladoras. Partidos do Centrão tentam aprovar um pedido de urgência na tramitação do projeto, que já enfrenta reações.
O texto altera a lei que instituiu a autonomia do BC, em 2021, e, na prática, enfraquece a autoridade monetária perante interesses de deputados e senadores. Hoje, somente o presidente da República tem essa atribuição. Pelo projeto, a Câmara autorizaria a abertura do processo, mas a votação final seria feita pelo Senado.
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