Por Ludmylla Rocha e Luciana Collet
São Paulo, 05/02/2026 – A Casa dos Ventos, uma das maiores geradoras de energia renovável do País, avalia entrar na Justiça contra o encargo que foi criado para financiar a contratação de baterias via leilão. A imposição da cobrança está na lei de modernização do setor elétrico aprovada no ano passado, e originada em medida provisória editada pelo governo federal.
“Existe uma expectativa grande de ter uma entrada maciça de baterias aqui no Brasil, mas, pela lei, quem deve pagar por essa expansão das baterias são as geradoras, a ser regulamentado pela Aneel, mas, no fim, é a eólica e a solar. […] Não tem como, a gente vai judicializar isso”, afirmou o diretor da companhia Fernando Elias durante painel no Energyear, evento sendo realizado em São Paulo capital nesta quinta-feira, 05.
O executivo afirmou que, nas contas da companhia, a cada 1 gigawatt (GW) de baterias instalado, o encargo chega a R$ 7 por megawatt-hora (MWh). “Se você coloca 5 GW, que não é nada de outro mundo, são R$ 55 por MWh na conta do gerador renovável, a conta não fecha. Não vai para a frente”, completou.
O governo federal planeja fazer o primeiro leilão de baterias do País em abril deste ano. Há ceticismo no mercado, no entanto, quanto a este prazo já que a Pasta ainda precisa publicar a versão final das diretrizes para o certame, para que elas balizem um edital a ser feito pela Aneel. Este documento precisa ser submetido a uma nova consulta pública e ter sua versão final publicada com antecedência ao leilão.
Para a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, o dispositivo da lei foi uma tentativa do Poder Legislativo de “corrigir” a variabilidade das fontes eólica e solar, mas desconsidera outros atributos que contribuem para este mesmo sistema que são trazidos por essas fontes. “Não parece justo colocar eólica e solar para pagar o armazenamento de energia se as outras fontes também usam pelo sistema”, avaliou.
“Neste sistema interligado que é o mais eficiente, o mais otimizado do mundo, os requisitos sistêmicos precisam ter um cálculo médio e todo mundo pagar a conta, seria muito mais adequado”, completou. Como o dispositivo está na lei, a associação, por sua vez, pretende trabalhar para sua modificação.
Contato: ludmylla.rocha@broadcast.com.br e Luciana.collet@estadao.com
