Por Gabriel Hirabahasi e Lavínia Kaucz
Brasília, 29/09/2025 – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 29, que os mais vulneráveis “ainda se estendem nus de direitos” na sociedade brasileira. A ministra argumentou que o STF tem o dever de garantir a cidadania, “especialmente dos mais vulneráveis”.
“A eficiência do Estado democrático de direito impõe-se que esteja sempre atento às exigências da cidadania, especialmente dos mais vulneráveis, cujos direitos estão postos no sistema de normas jurídicas. Mas esses vulneráveis ainda se estendem nus de direitos nas estradas e calçadas frias e esfomeados, sem um olhar sequer de humanidade”, declarou.
Cármen Lúcia ficou responsável por discursar em nome de todos os ministros da Corte na cerimônia de posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF. Ela afirmou que, “em tempos de radicalismos febris, vazios e inúteis, perigos estão mais próximos do desgaste mais profundo em detrimento dos valores democráticos”.
A ministra defendeu ser preciso focar na “objetividade do direito” e disse que os tempos não são de “imprudência”. “Aos juízes se impõe temperança, aplicação e compromisso com valores” da Constituição, disse a ministra.
Ainda segundo Cármen Lúcia, o Judiciário não pode “permitir que direitos conquistados se frustrem, que liberdades sejam fraudadas e que as igualdades sejam malogradas”.
“A gravidade o momento histórico impõe especialmente ao juiz o dever de conduzir no sentido de voltar sua atuação na busca de direitos e na garantia da concórdia”, afirmou, completando que “não abdicar da esperança é imperativo”.
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