Por Gabriela da Cunha
Rio, 05/03/2026 – Um levantamento a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado pelo Instituto Arayara, catalogou mais de 22,4 mil incidentes durante a atividade de exploração e produção de petróleo em instalações no ambiente marinho desde 2013. Somados os episódios em áreas onshore, o número salta para quase 28 mil casos.
Em 2026, foram registrados 204 incidentes em janeiro. Em fevereiro, o balanço parcial disponível no Painel Dinâmico de Incidentes em Exploração e Produção mostra 136 ocorrências. Segundo a ANP, os números estão dentro da média. Em 2025, foram 225 comunicados por mês.
Entre os episódios de 2026 está o vazamento de fluido de perfuração durante a exploração do poço Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, operado pela Petrobras.
Para a professora de Finanças do COPPEAD/UFRJ, Gláucia Fernandes, apesar de os incidentes em E&P em 2026 estarem na média, casos como o da Margem Equatorial exigem do setor aprofundar o debate sobre cultura de segurança, regulação mais orientada por risco e disseminação de boas práticas. “A avaliação não deve se limitar ao volume absoluto de ocorrências, mas à capacidade de prevenção, resposta e aprendizado institucional”, diz. “No contexto atual de ESG, investidores e sociedade pressionam por padrões mais elevados de responsabilidade”, acrescenta.
Trajetória de incidentes
Do total de ocorrências desde 2013, a análise do Instituto Arayara aponta para uma concentração de registros nas bacias de Campos e Santos, de Alagoas-Sergipe, Recôncavo e Potiguar, as principais frentes de produção offshore de petróleo no Brasil.
Dos quase 28 mil comunicados analisados, 31% foram acidentes (eventos com danos ao meio ambiente ou à saúde humana, prejuízos materiais ao patrimônio próprio ou de terceiros ou interrupção das operações) e 69% quase acidentes (ocorrências com potencial de dano).
Maior operadora e produtora de petróleo do país, a Petrobras aparece em 85,4% dos incidentes em ambiente offshore e 61% em projetos terrestres, de acordo com o instituto. Procurada, a estatal não quis se manifestar.
Redução de riscos
A Resolução ANP nº 882/2022 é a norma mais recente e detalhada sobre a obrigatoriedade de comunicação de acidentes no setor. O texto prevê que a ANP deve ser notificada pelos operadores de contrato em quatro horas, nos acidentes graves; em doze horas, nos acidentes graves ocorridos em instalações produtoras de biocombustíveis; em doze horas, nos incidentes que possam representar risco ao abastecimento nacional de combustíveis; ou em quarenta e oito horas, nos demais casos.
Cabe à ANP solicitar documentos das empresas, convocar reuniões, emitir alertas ao setor, checar apurações internas dos operadores ou conduzir investigação própria sobre os comunicados. Outros métodos também são autorizados pela Instrução Normativa ANP nº 6/2021, desde que garantam a elucidação do fato. No episódio no poço de Morpho, por exemplo, após avaliar a investigação da Petrobras e suspender a atividade de perfuração, a agência também realizou uma auditoria presencial no projeto.
Para o Instituto Arayara, embora os mecanismos estejam em vigor, a recorrência dos casos demonstra uma “normalização de riscos operacionais” e revela o “custo real de insistir na expansão da fronteira fóssil sob o discurso da segurança energética”.
Em nota, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo licenciamento das atividades offshore, afirma adotar “um rigoroso processo de análise e gerenciamento de riscos ambientais com o objetivo de prevenir a ocorrência de incidentes” e que toda não conformidade, incluindo vazamentos no mar, é objeto de sanções, o que inclui autuações e comunicação ao Ministério Público Federal (MPF).
O Ibama emitiu multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras pelo incidente em 4 de janeiro na Margem Equatorial, não confirmou o volume de sanções aplicadas ao setor como um todo desde 2013 nas bacias analisadas no levantamento.
Novos leilões
No papel de organizar o setor, o Ministério de Minas e Energia (MME) começou o ano dando sinal verde para que novas áreas de E&P sejam incluídas em estudos de potenciais ofertas ao mercado, ponto criticado pelo Arayara devido aos “riscos ambientais e climáticos, de acidentes, e à pressão sobre as comunidades tradicionais”.
Para a professora do COPPEAD/UFRJ, eventuais novos leilões ou revisões de editais devem basear-se em critérios técnicos, na capacidade de fiscalização do Estado e nas especificidades ambientais de cada região. “Mais do que interromper processos, o desafio é assegurar que a expansão da atividade ocorra com padrões cada vez mais rigorosos”, finaliza.
contato: gabriela.cunha@estadao.com
