Por Célia Froufe
Autores do Projeto de Lei Complementar (39/2021), que autoriza o Congresso a demitir integrantes da cúpula do Banco Central, protocolaram um pedido ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a proposta fosse retirada de tramitação. Às vésperas da rejeição da autarquia ao negócio entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB), um grupo de deputados do Centrão havia solicitado urgência na tramitação do texto.
Em entrevista à Broadcast, o ex-deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) explicou que a decisão foi tomada por ele e Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, mais conhecido como Bira do Pindaré – que era congressista pelo PSB do Maranhão -, em conjunto com a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que ainda está na ativa. “Todo mundo pediu a retirada por causa da descontextualização e da instrumentalização do projeto”, explicou.
Especialistas em regimento da Câmara o explicaram à reportagem que bastava a ação de Lídice para que o projeto fosse arquivado e “morresse”. A Mesa é obrigada a acatar a solicitação e suspender a tramitação. Os ex-deputados, porém, também fizeram questão de enviar o documento à presidência da Casa. Agora, o projeto só tem continuidade se houver algum tipo de manobra ou algum outro deputado da ativa colocar o texto para votação novamente. O documento enviado por Lídice foi separado do que foi protocolado pelos ex-deputados.
A atuação dos deputados no início do mês pegou de surpresa todos os envolvidos com o projeto – inclusive seus autores – e foi lido como uma forma de pressão do Centrão para a aprovação do negócio entre as instituições financeiras. Para serem efetivados em seus cargos, os indicados pelo presidente da República precisam passar pelo crivo de senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A justificativa para o projeto, ainda em 2021, era a de que “os membros da diretoria e o presidente do Banco Central somente são efetivados após aprovação em sabatina realizada pelo Senado Federal”. “De forma análoga, entendemos que a exoneração dos mesmos também esteja vinculada à avaliação das casas legislativas”, diz o texto.
