Por Juliano Galisi, do Estadão
Brasília, 20/03/2026 – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que suspendeu o pagamento de “penduricalhos” não previstos em lei a servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário é aprovada por 72,1% dos brasileiros, aponta levantamento da AtlasIntel/Estadão divulgado nesta sexta-feira, 20. São 15,7% os que reprovam a medida, e 12,2% não sabem.
A pesquisa AtlasIntel/Estadão compilou 2.090 entrevistas virtuais com brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 16 e 19 de março. A margem de erro é de dois pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%.
Os penduricalhos são verbas pagas a título de “indenização” que, por não estarem sujeitas ao abatimento pelo teto de remuneração de servidores, de R$ 46,3 mil mensais, criam os “supersalários” em carreiras públicas. Em muitos casos, o benefício é criado sem previsão em lei, mas apenas por resoluções ou portarias dos órgãos públicos.
Em 5 de fevereiro, Dino suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias que extrapolam o teto do funcionalismo e não estão previstas em lei. Duas semanas depois, o ministro também proibiu a criação de novas vantagens. O plenário do STF iniciou o julgamento da liminar de Dino no mês passado e deve retomá-lo na semana que vem.
Em 25 de fevereiro, durante o julgamento da liminar de Dino, uma juíza aposentada da Justiça do trabalho defendeu os penduricalhos afirmando que magistrados “mal têm lanche”. “O juiz de primeiro grau não tem carro, paga do seu próprio bolso o combustível, o carro financiado. Não tem apartamento funcional, não tem plano de saúde, não tem refeitório, não tem água e não tem café”, disse a juíza Cláudia Márcia de Carvalho Soares, presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT).
Como mostrou o Estadão, a juíza recebeu mais de R$ 696 mil em verbas extras após se aposentar e, em um único mês do ano passado, ganhou mais de R$ 110 mil. Após a repercussão negativa da declaração, ela afirmou que não discursou em favor de “benefícios pessoais”, mas por “coerência sistêmica” às carreiras do Judiciário.
A decisão de Dino tem maior aprovação entre mulheres (79,6%), pessoas acima de 60 anos (88,7%), pessoas com ensino superior (90,1%), agnósticos ou ateus (96,1%) e pessoas com renda familiar entre R$ 5 mil e R$ 10 mil (89%).
Considerando os eleitores no segundo turno das eleições presidenciais de 2022, 87,9% dos que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovam a medida de Dino, enquanto 3,7% desaprovam a decisão. Outros 8,4% não sabem. Entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 60,7% aprovam e 26% desaprovam a liminar. Outros 13,3% não sabem.
