Aneel retira de pauta processo que pode levar à recomendação de caducidade da Enel SP

24 de março de 2026

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta o processo que poderá suscitar na recomendação de caducidade da Enel São Paulo (Enel SP). O caso ganhou um novo direcionamento no fim da semana passada, quando a Justiça atendeu uma cautelar para suspender o processo. O diretor Gentil Nogueira mencionou a decisão nesta terça-feira, 24.

Também na semana passada, a área técnica da Aneel concluiu um novo parecer avaliando a necessidade de extinção do contrato.

Os técnicos apontam um histórico de “reiteradas falhas” na prestação do serviço, em relação ao atendimento emergencial.

O parecer avaliou a persistência de desempenho inadequado no evento climático de dezembro de 2025, mesmo após a “adoção de várias medidas coercitivas pela Aneel”.

A Enel São Paulo disse em resposta que a nota técnica da Aneel apresenta falhas substanciais.

Sobre o evento de 2025, a companhia afirmou que mobilizou no ciclone extratropical de dezembro um contingente de equipes superior ao apresentado à Aneel previamente no plano de contingência.

Outros dados em defesa da atuação da empresa também são citados, incluindo o restabelecimento de mais de 80% dos clientes afetados em até 24 horas.

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