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Aneel nega recurso da comercializadora Gold Energia e mantém revogação de outorga

5 de dezembro de 2025

Por Ludmylla Rocha

São Paulo, 05/12/2025 – A diretora-geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes da Costa, negou o recurso interposto pela Gold Comercializadora de Energia contra o despacho que revogou a outorga da companhia para atuar como comercializadora. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 05.

A outorga da empresa foi revogada em setembro diante do descumprimento das obrigações relativas ao exercício da atividade de comercialização de energia elétrica. À época, a Aneel também pediu à Procuradoria Federal do regulador o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa, depois de identificar inadimplência e descumprimento contratual.

Na ocasião, a Aneel citou que houve rescisão unilateral de Contratos Bilaterais Regulados (CBRs) sem anuência prévia, inadimplemento de entregas desde março e maio de 2025, operações no mercado de energia com perfil especulativo, “associadas a prejuízo estimado de R$ 1 bilhão, com reflexos de aproximadamente R$ 300 milhões” no Ambiente de Contratação Regulado (ACR).

Entre as empresas expostas à Gold estão Auren e Cemig. Já os credores incluem nomes como BTG Pactual, Statkraft, Norsk Hydro, Prime Energy, braço de comercialização do Grupo Shell, e Casa dos Ventos.

Contato: ludmylla.rocha@broadcast.com.br

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