Por Ludmylla Rocha
São Paulo, 18/11/2025 – A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na manhã desta terça-feira, 18, a abertura de consulta pública sobre os editais do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de potência (LRCAP) previsto para março de 2026.
As contribuições poderão ser feitas a partir de amanhã até 16 de dezembro deste ano. Em seu voto, o diretor Fernando Mosna, que relatou o processo, afirmou que o prazo é menor que os 45 dias exigidos pela legislação para que se possa fazer frente ao cronograma desenhado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o certame.
O leilão prevê contratação de potência de usinas a gás natural, carvão e hidrelétricas, numa primeira etapa prevista para gás, carvão e hidrelétricas, e a óleo combustível, diesel e biodiesel, na segunda marcada para 20 de março, em diversos produtos diferentes.
Entre os detalhamentos do edital estão definições como o que será considerado empreendimento existente para a contratação, além da sistemática da sessão pública dos certames.
Ao longo da reunião, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, chamou atenção para a pouca interação entre a agência e o MME na formulação do LRCAP, o que, segundo ele, não costuma ocorrer dado o impacto nas tarifas que essas contratações impõem. Disse também que a consulta pública provavelmente trata discussões a respeito da contratação de usinas com pouca flexibilidade, como as movidas a carvão, que tem como tempo mínimo de funcionamento um intervalo de 18 horas.
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