Por Naomi Matsui
Brasília, 02/12/2025 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou há pouco que cancelou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, que estava marcada para 10 de dezembro. Alcolumbre não informou nova data, mas afirmou que o governo comete uma omissão “grave e sem precedente” ao não enviar as informações que compõem a mensagem da indicação.
“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação, diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem, esta presidência e a Comissão de Constituição e Justiça determinam o cancelamento do calendário apresentado”, declarou o senador, durante sessão nesta terça-feira, 2. A indicação foi publicada pelo governo Lula no Diário Oficial da União (DOU) no dia 20 de novembro, mas a documentação completa sobre o assunto não foi enviada ao Senado.
Alcolumbre usou a declaração para reforçar críticas ao governo. “O Senado foi surpreendido com a ausência da mensagem escrita, referente à indicação […] Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina”, disse.
O presidente do Senado tinha definido a leitura do relatório da indicação em 3 de dezembro, com sabatina e votação em 10 de dezembro, em comissão e no plenário. A data daria pouco mais de duas semanas para que Messias articulasse o mínimo de 41 votos necessários para sua aprovação.
Como estratégia para “segurar” a votação, o governo postergou o envio da mensagem formal de Messias, o que impossibilita a tramitação do Senado. O governo tenta que a votação seja empurrada para 2026. Alcolumbre defendia a escolha de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no STF deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
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