Por Naomi Matsui
Brasília, 07/10/2025 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira, 7, Renan Calheiros (MDB-AL) como relator no Senado do projeto que amplia a isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil. Também determinou que o projeto passe, primeiro, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, antes de ser votado pelo plenário.
“Quando ele [Renan] tomou a decisão de colocar em votação como relator o projeto que tramitava desde 2019, decidi indicar o [ex-]presidente Renan Calheiros como relator desta matéria da renda como única comissão deliberativa no Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos e, logicamente, em seguida, o plenário”, declarou Alcolumbre a jornalistas.
Alcolumbre afirmou também que caberá a Renan definir o calendário de tramitação.
“Fica a critério do presidente da comissão e que, agora, será a decisão do relator. Quero que você, dentro da sua capacidade de articulação, possa construir a várias mãos, com todos os líderes partidários, a tramitação dessa matéria”, disse, dirigindo-se ao relator.
A tramitação na CAE frustra a intenção de vários senadores governistas, que gostariam que o projeto fosse levado diretamente ao plenário, por meio de um requerimento de urgência. O projeto precisa ser aprovado ainda neste ano para valer já para 2026.
Renan preside a CAE e, em setembro, relatou na comissão um projeto parecido com o defendido pelo governo. Na ocasião, o projeto foi aprovado por unanimidade, incluindo com votos de senadores da oposição.
Enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, o projeto aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Ainda na Comissão Especial que aprovou o projeto, no fim do primeiro semestre, o relator fez alterações significativas no texto, ampliando os descontos sobre rendas que superarem R$ 5 mil, até o limite de R$ 7.350, em uma espécie de transição. Contribuintes que tiverem rendimentos tributáveis superiores a R$ 7.350 não terão redução no imposto devido.
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