As altas tarifas de eletricidade afetam desproporcionalmente os consumidores de baixa renda no Brasil, de acordo com um novo estudo. Para os cidadãos mais pobres do Brasil, as
8 de maio de 2025
Para os cidadãos mais pobres do Brasil, as contas de eletricidade podem representar até 18% de sua renda mensal e quase um quarto (23%) do custo de uma cesta básica, segundo o estudo.
Os resultados fazem parte de uma nota técnica da PSR e da Aliança Global de Energia para Pessoas e Planeta (GEAPP), que estabelece recomendações de políticas públicas para lidar com a injustiça tarifária no Brasil.
Os Caminhos para a Justiça Tarifária no Setor Elétrico Brasileiro basearam-se em dados e entrevistas de todo o setor para identificar os principais desafios e oportunidades para garantir o acesso à eletricidade a preços justos e equitativos.
Thiago Barral, Secretário da Transição Energética do Brasil, disse: “A justiça energética é uma prioridade para esta administração do Ministério de Minas e Energia e do governo federal, e é um aspecto central da revisão do marco legal para o setor elétrico brasileiro apresentada pelo ministro Alexandre Silveira em abril deste ano. Os insumos da GEAPP e da PSR são inestimáveis, pois buscamos promover uma transição energética justa para energia acessível e confiável para todos no Brasil.”
Entre as recomendações propostas estão uma maior transparência na forma como as contas de energia elétrica são calculadas, uma revisão dos subsídios cruzados, a modernização da estrutura tarifária e a reforma da Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê descontos nas contas para famílias de baixa renda. A nota também destacou a necessidade de fortalecer o setor elétrico brasileiro contra os efeitos das mudanças climáticas e propôs uma abordagem para combater o roubo de energia no Brasil, que custa ao setor cerca de R$ 10 bilhões por ano.
“A justiça tarifária é importante em qualquer contexto, inclusive na atual transição energética. Hoje, as tarifas do setor elétrico brasileiro carregam distorções que comprometem a capacidade de milhões de brasileiros pagarem suas contas de energia elétrica e também a competitividade do setor produtivo “, diz Luiz Barroso, CEO da PSR. “O Brasil precisa consolidar seu desenvolvimento nesse setor em bases sustentáveis e compatíveis, com energia competitiva e assegurando sua posição de liderança global.”
Os pontos abordados e as recomendações traçadas na nota técnica oferecem insumos-chave que estão estreitamente alinhados com a extensa reforma do setor elétrico anunciada recentemente pelo Ministério de Minas e Energia, que busca modernizar o setor elétrico e tornar o sistema tarifário mais eficiente, justo e sustentável.
O anúncio e o estudo estabelecem as bases para a liderança do Brasil na agenda global de transição energética antes da cúpula deste ano do G20 na África do Sul e da COP30, que será realizada na cidade brasileira de Belém em novembro.
“Garantir o acesso acessível, confiável e equitativo à eletricidade é fundamental para desbloquear oportunidades econômicas e promover uma transição energética justa”, disse Woochong Um, CEO da Global Energy Alliance for People and Planet. “Quaisquer políticas financeiras que sobrecarreguem desproporcionalmente as famílias mais pobres impedem o progresso precisamente no momento em que o Brasil pode liderar pelo exemplo no cenário global. No GEAPP, estamos comprometidos em trabalhar ao lado de nossos parceiros para impulsionar reformas que forneçam energia limpa e acessível para todos ? e para ajudar a catalisar a mudança de sistemas necessária para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável.”
Pathways to Tariff Justice in the Brazilian Electricity Sector está disponível em português e inglês e pode ser acessado no link: https://energyalliance.org/brazil/
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FONTE The Global Energy Alliance for People and Planet (GEAPP)
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