Por Juliana Garçon
Rio, 10/04/2026 – O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Costa Accioly, disse que nomeou o assessor recém-concursado Egmon Henrique de Oliveira Costa para a vaga de superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), deixada por André Passaro recentemente.
Costa, de 26 anos, foi aprovado no último concurso da CVM e está há cerca de seis meses na reguladora. Ele foi nomeado inspetor em outubro e tomou posse em novembro de 2025.
Advogado, o servidor tem mestrado na Fundação Getulio Vargas, segundo sua página no LinkedIn. Desde janeiro, era assessor de Accioly.
A nomeação aconteceu na última terça-feira, 7.
Procurada pela reportagem, a CVM afirmou que “as nomeações para superintendências seguem critérios técnicos e estão alinhadas à dinâmica pretendida de renovação da CVM frente a transformações pelas quais o mercado está passando, sempre apoiada em um corpo técnico qualificado e experiente”.
Também disse que Passaro comunicou sua decisão de deixar a autarquia após receber proposta do setor privado, tendo iniciado os trâmites internos para seu desligamento no começo de março.
A SMI é responsável pelo registro e sanção a participantes, como entidades administradoras de mercados organizados, de compensação e liquidação, custodiantes, escrituradores, depositários centrais, intermediários de valores mobiliários, assessores de investimento e entidades autorreguladoras. A área responde por autorizações ao funcionamento de bolsas e balcão, análise de especificações de contratos derivativos, suspensão de atividades irregulares no mercado de valores mobiliários e investigações envolvendo práticas irregulares.
Nas últimas semanas, a área técnica da CVM sofreu quatro baixas. O superintendente-geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro, e o superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN), Marco Antônio Velloso de Sousa, foram exonerados. Os substitutos ainda não foram anunciados.
Além disso, Passaro e João Mançal, responsável pela área de Comunicação, estão saindo da CVM a pedido.
Indagado sobre o tema, João Accioly disse, no início da semana, que planeja dar continuidade ao redesenho da estrutura da reguladora, dando mais autonomia aos titulares das superintendências e proporcionando maior integração entre as áreas.
“As informações ficam centralizadas na Superintendência-Geral. Isso é um problema também de redesenho. Não vou só trocar superintendentes. A ideia é redesenhar para que os superintendentes possam ter mais autonomia para informar irregularidades”, explicou.
As áreas devem ganhar mais “poder de comunicação”, sendo menos dependentes da estrutura centralizada. O presidente interino contou que tem consultado os funcionários para fazer as mudanças.
Contato: juliana.garcon@estadao.com
