Por Mariana Ribas
São Paulo, 06/04/2026 – O presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica defendeu, em conversa com jornalistas nesta segunda-feira, que os recentes desdobramentos a respeito do Banco Master e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) merecem ser investigados. O advogado alega, ainda, que o Conselho Federal do órgão já está em tratativas com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para levar a pauta adiante.
Questionado sobre recentes notícias relatando suposto envolvimento do ministro Alexandre de Moraes no caso do Banco Master, Sica defende que a investigação se direcione a todos os ministros. “Eu acho que os fatos precisam ser investigados, todos os fatos. Por exemplo, ministros recebem carona de jatos particulares”, disse.
Para o presidente, “é a Procuradoria-Geral da República que está silente”. Ele afirma que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, não pode dar início à discussão, que precisa ser provocada pelo procurador-geral. “O Conselho Federal da OAB está tentando falar com a Procuradoria-Geral da República para levar essa pauta adiante”, diz.
Código de Conduta
A expectativa de Sica é de avanço em relação ao Código de Ética recentemente enviado ao STF diante de polêmicas envolvendo, principalmente, o Banco Master. “Continuo acreditando que a discussão vai avançar, até porque os fatos não param de avançar”, diz. Para ele, porém, o texto pode não sair da forma como foi enviado.
Como alternativa, segundo o presidente, a OAB já tem pensado em apresentar o mesmo Código de Conduta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que valerá para todos os ministros exceto os do STF. “A gente acredita que fazendo isso a gente cria um ambiente mais favorável ou mais difícil de manter as resistências”, diz.
Ele afirma que entre as resistências mapeadas está, principalmente, a limitação de atuação de parentes dos ministros do STF. Entre as disposições do texto está a exigência de que os ministros do Supremo devem manter uma declaração pública e atualizada de suas participações societárias, incluindo cônjuge e parentes de primeiro grau.
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