Por Roseann Kennedy, do Estadão
Apesar de ter negado, até o momento, todos os pedidos de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa a atual solicitação da defesa sob novo prisma e até abordagem de outros colegas da corte que antes também eram contrários à concessão.
Nos bastidores do Supremo, pessoas próximas a Moraes relembram o caso de Nelson Meurer como um precedente que eleva o risco institucional para o tribunal caso a saúde do ex-presidente se agrave sob custódia.
O ex-deputado federal, primeiro condenado na Lava Jato, morreu de covid-19 em julho de 2020 por complicações da doença, enquanto cumpria pena em regime fechado. O episódio é lembrado pela negativa de sua transferência para o regime domiciliar pouco antes do óbito.
A morte do parlamentar gerou críticas à rigidez da Corte diante de quadros clínicos de risco. O ex-deputado tinha diabetes e cardiopatias, segundo a defesa.
O ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin, negara a domiciliar, levando depois o caso à 2ª turma do Supremo. Na época, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski divergiram.
Na ocasião, Gilmar pontuou que a presença de comorbidades graves poderiam elevar o risco de infarto, derrame cerebral e arritmia cardíaca. Por isso, a presença de Meurer na prisão poderia aumentar os riscos à sua vida em caso de contaminação pelo covid-19.
Agora o quadro clínico do ex-presidente Jair Bolsonaro também amplia o risco de outras complicações de saúde na prisão. “Esta´ demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto a propiciar”, disse a Procuradoria-Geral da República ao dar parecer favorável à transferência de Bolsonaro para a domiciliar.
O documento da PGR priorizou argumentos humanitários em detrimento da discussão jurídica estrita.
“Aponta que o quadro clínico de multimorbidades graves expõe a sua integridade vital a risco iminente, sobretudo em face da possibilidade de novos, súbitos e graves episódios de mal-estar”.
Preso nos atos golpistas morreu aguardando decisão de Moraes
Embora com menor frequência, integrantes do STF também recordam a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos de 8 de janeiro. Cleriston, que possuía histórico de problemas cardíacos e vasculares, sofreu um mal súbito no Complexo da Papuda em novembro de 2023. A Procuradoria-geral da República já havia emitido parecer favorável mais de dois meses antes, mas ele aguardava decisão de Moraes.
Empresário de 46 anos e membro de uma família de políticos do interior da Bahia, Cleriston estava na lista de detidos durante o 8 de Janeiro e levados à Papuda no dia seguinte. A prisão em flagrante mais tarde foi convertida para preventiva.
Enquanto estava detido provisoriamente na Papuda, ele recebia remédios controlados para a diabete e hipertensão e era acompanhado por uma equipe médica.
Imagem negativa do Supremo e período eleitoral impactam na decisão
Hoje, 60% dos brasileiros dizem não confiar no trabalho e nos ministros do STF a maior parte dos atuais dez magistrados é avaliada negativamente pela população, segundo pesquisa AtlasIntel/Estadão divulgada na sexta-feira, 20.
A constatação impulsiona debates políticos e contaminam ainda mais o ambiente de descrédito do Judiciário em razão do período eleitoral.
O receio de que algo mais grave ocorra com Jair Bolsonaro virou assunto entre rodas de conversa em Brasília. Não raro ouve-se a pergunta sobre o que ocorreria no pleito deste ano se houve um agravamento de quadro clínico do ex-presidente ou alguma situação irreversível.
Em razão de abordagens assim, a necessidade de domiciliar passou a ser considerada o melhor caminho até entre parte de seus opositores.
O ex-presidente foi hospitalizado no último dia 13, com broncopneumonia bacteriana bilateral, decorrente de episódio de broncoaspiração, quando há a entrada de conteúdo das vias digestivas, como alimentos ou secreções, nas vias respiratórias, o que pode causar infecção nos pulmões.
