Câmara aprecia projeto que vincula bolsistas de pós-graduação à Previdência

18 de março de 2026

Por Victor Ohana

Brasília, 18/03/2026 – A Câmara dos Deputados aprecia neste momento, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que inclui como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria de contribuintes individuais, os bolsistas de mestrado e doutorado, matriculados em programas de pós-graduação stricto sensu credenciados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), e os bolsistas de pós-doutorado, matriculados em programas de pesquisa aprovados por agências de fomento oficiais. O relator é o deputado Ricardo Galvão (Rede-SP).

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