Por Gabriel Hirabahasi e Lavínia Kaucz
Brasília, 04/02/2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira, 4, que mudanças nas leis são importantes para combater a violência contra as mulheres e o feminicídio, mas que é preciso também haver uma mudança geral e cultural.
“É preciso agir em várias frentes. Prevenir, responsabilizar e proteger. A mudança na lei é importante, mas não é suficiente. A mudança na lei deve estar acompanhada de uma mudança de mentes e corações, no Estado, na sociedade e nas famílias. Essa mudança começa quando começamos a agir”, disse o ministro durante cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, realizada no Palácio do Planalto.
“Os números chocam. Mulheres e meninas são mortas por sua condição de gênero. Não podemos normalizar esse estado de coisas. O feminicídio é uma violação de direitos humanos que deve ser punida e erradicada da vida social. Não haverá igualdade e liberdade de fato para todas as pessoas enquanto as mulheres precisarem conviver todos os dias com a perspectiva de serem vítimas dessa violência”, completou durante o mesmo evento, no qual esteve presente ao lado de sua esposa, a desembargadora aposentada Rosana Girardi Fachin.
O presidente do STF defendeu, ainda, que servidores públicos sejam “capacitados” em relação à temática de gênero. Fachin afirmou também que o “Estado não pode apenas reparar e punir, deve garantir que mulheres vivam com dignidade”.
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