MME reabre consulta pública sobre desconto na conta de luz para irrigantes

30 de janeiro de 2026

Por Ludmylla Rocha

São Paulo, 30/01/2026 – O Ministério de Minas e Energia (MME) reabriu consulta pública sobre proposta de modernização das regras para descontos nas tarifas de energia elétrica a produtores rurais que atuam nas atividades de irrigação e aquicultura. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30.

Inicialmente, a Pasta havia aberto o tema para discussão pública por 30 dias, a contar a partir de 26 de dezembro do ano passado. Agora, as colaborações poderão ser submetidas pelo site do MME por mais 15 dias.

Conforme mostrou a Broadcast, a portaria, quando publicada, regulamentará as mudanças trazidas pela Lei nº 15.235/2025, que ampliou a tarifa social, e alterou dispositivos relativos a descontos tarifários.

Contato: ludmylla.rocha@broadcast.com.br

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