Por Naomi Matsui
Brasília, 16/12/2025 – O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), comunicou nesta terça-feira, 16, que a bancada deve votar contra o projeto de dosimetria. O partido tem a terceira maior bancada do Senado, com 11 cadeiras. O texto deve ser votado amanhã no Senado, mas há possibilidade de adiamento.
“A esmagadora maioria do partido entende que, em que pese a questão de 8 de Janeiro merecesse […] uma revisão em relação à dosimetria, a forma como o projeto chegou ao Senado, não dá para o MDB apoiar. Então, o MDB se coloca contra o texto que veio da Câmara”, afirmou Braga após reunião da bancada emedebista.
O senador disse também que eventuais mudanças feitas no texto implicarão uma nova análise da Câmara, o que deve empurrar a discussão para 2026. Um dos pontos que os senadores avaliam incluir é a especificação de que a redução de penas valha apenas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, a fim de excluir outros crimes não correlatos.
“Não há condições, segundo nosso regimento, de fazer uma alteração sem que esse texto retorne à Câmara sem os vícios que contêm o projeto que chegou ao Senado. Em que pese a tese seja meritória, a forma está errada”, disse Braga.
Mais cedo, o relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), disse acreditar que incluir a limitação para 8 de Janeiro não configuraria mudança de mérito, apenas de redação.
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