Por Naomi Matsui, Pepita Ortega e Victor Ohana
Brasília, 04/12/2025 – O Congresso Nacional deu aval nesta quinta-feira, 4, para uma correção do Fundo Partidário que pode custar cerca de R$ 160 milhões no Orçamento de 2026. A medida beneficia os partidos políticos dos próprios parlamentares.
O trecho foi incluído durante votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e estabelece a correção do Fundo Partidário, desde 2016, conforme as regras do arcabouço fiscal.
Durante sessão do Congresso para votar o PLDO, o Novo apresentou um destaque – pedido de votação separada – pedindo a retirada dessa correção. A solicitação, no entanto, foi derrotada, e o Congresso manteve o reajuste. A votação foi feita de forma simbólica, em um plenário esvaziado.
“Onde vamos parar? Esse saco não tem fundo. Não há dinheiro suficiente para a fome dos partidos políticos, enquanto o brasileiro passa fome real”, afirmou o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (Novo-RS).
O relator do PLDO, Gervásio Maia (PSB-PB), afirmou ser contra o aumento sob o argumento de que elevar o Fundo Partidário não deveria ser uma prioridade, mas descartou retirar a correção.
O aumento foi proposto pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que, ao propor a alteração, se limitou a pedir apoio dos pares, alegando que o pleito “é de interesse de todos os parlamentares e de todos os partidos políticos”.
O Fundo Partidário é composto por dinheiro público e serve para os partidos custearem suas despesas. Há ainda o Fundo Eleitoral, destinado a bancar campanhas eleitorais.
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