MME atualiza taxa de licenciamento,controle e fiscalização de material nuclear e radioativo

24 de novembro de 2025

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, do Ministério de Minas e Energia (MME), editou Resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24, que autoriza a atualização monetária dos valores da Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares e Radioativos e suas Instalações (TLC). Segundo a Resolução, os valores ficam atualizados em 19,67%, o que considera a variação do IPCA no período de janeiro de 2022 a agosto de 2025.

O texto também dispõe sobre os valores mínimo e máximo da multa em caso de descumprimento da ordem de regularização.

Passam a ser considerados como valor mínimo de multa R$ 5,984 mil e máximo, R$ 119,670 milhões.

Atualmente esses valores são de R$ 5 mil, o mínimo, e R$ 100 milhões, o máximo.

De acordo com o texto, os valores atualizados das multas terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2026.

Veja também

Negócios

Ver para crer

internacional

Um novo Plano Marshall

Agro

Pode virar pânico

comércio exterior

Foco no Mercosul

internacional

Contradições globais

Política Monetária

The clock is ticking

internacional

Contra-ataque dos aliados

Política

Juros no menu

Economia

Conta é alta, mas se paga

Negócios

Arábia elétrica?

internacional

Há música em Davos

internacional

Centro do mundo

Mundo cripto

Do papel-moeda à stablecoin

Acordo Comercial

26 anos

Tecnologia

Em destaque, os techstars!

Investimentos

Nem tudo o que reluz é ouro

4 de Julho

O dono da festa

Economia

Pressão regulada

Política

Lula e a maquete

Política Monetária

Pole position

internacional

Republicanos em apuros

Investimentos

De rebelde a refém

internacional

Aceita um taco?

futebol

Novo amor

Negócios

Só os árabes salvam

ESG

COP dos protestos

Política Monetária

Menino de ouro?

Política

Êêêêê Faraó!

Política Monetária

Em terra de cego…

COP30

Simpatia é o nome do jogo

internacional

Bomba-relógio argentina

Agro

Minoria? não dessa vez…

Negócios

Arábia Sadia

Negócios

Cadê o Cade?

Negócios

Quem matou a Ford?

Política

Aceno duplo de Lula

internacional

A estrela democrata

Economia

Ouro em disparada

Política Monetária

Os 11 escalados

Inovação

Higiene mental

Política

Sancho Geraldo Pança

Por trás da notícia

Golden hour

internacional

Dados pelo ralo…

Agro

Café americano

internacional

E a Groenlândia?

Política externa

Gogó e prestígio

Política

Soberania, my friend

Política Monetária

Mera semelhança

Política

Às avessas

Política

Atirou no que viu…

Política externa

Quem diria?

internacional

Pequeno gigante

internacional

De dentro do Fed?

Negócios

Ares e risos

Mercado financeiro

Um mercado futurólogo

Mercado financeiro

IA para dar e vender

internacional

‘DR’ na Casa Branca

Meio ambiente

Briga de gigantes

Clima

Pedagogia da COP30

Agro

Fora, antivax!

Investimentos

Poupançudos sustentáveis

Economia

Emplastro Brás Cubas

Mídia

Direto do Limão

futebol

Ele, finalmente, está entre nós

Política Monetária

Do gerúndio ao pretérito perfeito

internacional

Globo de Ouro Financeiro

internacional

Coreografia monetária

internacional

EUA e o ‘Dia do Fico’

Política Monetária

Levantamento de juros

Política

Tempos caninos

Política

Imagem e semelhança

Economia

Almoço com as estrelas

internacional

Ecos do passado

futebol

Quanto custa um erro?

Economia

Cadê meu ovo de chocolate?

Negócios

Amor e ódio

Negócios

Saudades do feirão

Política

2026 tá aí

Política externa

Semântica de Sidônio

Negócios

Ele é…Elon Musk

Política

O leque de Gleisi

Agro

Quaresma dos ovos de ouro

Agro

Pergunta aí !

Política

Imã de prefeitos

futebol

Santos e o ‘menino Ney’

futebol

Inflação do Super Bowl

internacional

O aprendiz

internacional

Aberto a reformas

Agro

Relax canino

Mundo cripto

Bilhões e memes

Ajuste fiscal

Xadrez britânico

Política

O que é, o que é?

Política

Posturado e calmo

Vida em Marte

Vai ter Netflix em Marte?

internacional

Isso sim é uma festa danada!

futebol

Comandados de Rogério Ceni

Clima

Picolé de COP-30

Mercado financeiro

Mau presságio para Wall Street?

Política

“Não abracem o Lula”

Economia

Haddad, o Sr. Confiança

Política

Longe do Mar

Política Monetária

Sem Autonomia

Economia

O dono da receita

Política Monetária

Pão de queijo com dólar

Política

Operado em segredo

Política externa

Vai dar casamento?

Política

Sorrisos e recados

Agro

Crise de imagem

Política fiscal

Agora vai?

Clima

Leve-me a Tchôruglu

Política

Corpo entre Poderes

Política

Palanque pronto

Política

Celulares vetados

ESG

Ar condicionado

Negócios

Pelos ares

Agro

O terceiro idioma

futebol

Injustiça ou política?

Negócios

Leitura apressada

Política

Homeoffice presidencial

Agro

Chove chuva

Política

E o Novo envelheceu

Negócios

Helipa City

Economia

A tal pergunta

Agro

Pegando fogo

Política Monetária

Ação antivazamento

Política

Lula e o agro

Saúde

Gato ou coelho?

Economia

Gesto simbólico

Agro

Haja água!

Política

Presidente-chamariz

Eleições EUA

Trump morde a isca

Política

Lula e os drones

Agro

Fim da novela

Ações

Sonho de verão

Política

Ao pé do ouvido

Ações

Aposta certeira

Agro

Vou de táxi ?

Ações

Calma, ainda não desafinou

Política Agrícola

Missão quase impossível

Política Monetária

Anúncio surpresa

Eleições EUA

Harris X Trump: cara ou coroa?