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5 de novembro de 2025
Por Naomi Matsui e Flávia Said
Brasília, 05/11/2025 – O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei 5.473/2025 – que aumenta a taxação sobre bets e fintechs – afirmou que ainda negocia pontos e descarta uma votação do texto na próxima semana. Hoje, ele se encontrou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater o texto.
“[A reunião com Haddad] foi ótima, ainda estamos tratando. Eles [Fazenda] têm algumas providências que devem tomar. A bola está com eles”, declarou a jornalistas no Senado.
O projeto tinha previsão de ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos em 11 de novembro, mas a data foi adiada para 18, a pedido da Fazenda.
Além de aumentar a tributação sobre bets e fintechs, o PL 5.473/2025 cria um programa de refinanciamento para pessoas de baixa renda que tiverem dívidas com a Receita ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A ideia é que também sirva como uma espécie de “para-raios” ao PL 1.087/2025, que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda, ao absorver mudanças pretendidas pelos senadores na isenção do IR.
Contatos: flavia.said@estadao.com; naomi.matsui@estadao.com
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