Por Victor Ohana e Pepita Ortega
Brasília, 04/11/2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta terça-feira, 4, que ainda está em aberto a possibilidade de apensar a reforma administrativa a uma proposta já existente.
Ao sair da Câmara após sessão deliberativa, o parlamentar foi questionado se vai despachar a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou se vai incorporá-la a uma matéria mais avançada. “Estamos resolvendo”, declarou o deputado.
Protocolada em 24 de outubro, a PEC da reforma administrativa aguarda despacho de Motta. Caso siga o rito normal, a proposta deve ser submetida à CCJ para avaliação de admissibilidade e, em seguida, ser analisada por uma comissão especial. Essa alternativa, no entanto, estenderia o tempo de tramitação.
Uma segunda possibilidade seria juntar a PEC a alguma proposta similar que já esteja pronta para o plenário. Uma proposta similar nessa situação é a PEC 32/2020, de autoria do governo de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, para deputados envolvidos na discussão, a apensação da proposta atual à PEC de Bolsonaro poderia prejudicar o apoio à reforma.
A PEC da reforma administrativa foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ). O parlamentar, porém, não assinou a autoria do projeto. A expectativa é de que ele seja designado o relator da PEC.
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