Por Isadora Duarte
Brasília, 07/10/2025 – O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária na Câmara dos Deputados, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que na avaliação da bancada seria um erro aprovar a MP 1303, que prevê novas regras sobre aplicações financeiras em alternativa à elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Embora tenhamos avançado na situação dos títulos do agronegócio mantendo a isenção. A justificativa de que a MP é necessária para o equilíbrio fiscal não fecha a conta porque a elevação do IOF está em vigor pela decisão do Supremo e já produziu arrecadação. O fato é que a MP se inseriu em uma questão política mais geral dentro do governo, que faz um esforço arrecadatório”, disse Jardim a parlamentares durante a reunião semanal da bancada. “Consideramos que seria um erro a aprovação da MP”, acrescentou.
Jardim lembrou que o novo texto apresentado pelo relator retira a proposta de taxação de 7,5% sobre Letras de Crédito do Agronegócio e mantém a isenção sobre demais títulos do agronegócio, bem como de fundos de investimento no agro com mais de 100 cotistas, mas teve mudanças como o recuo na taxação das bets de 12% para 17% e a retomada do patamar de 20% sobre juros de capital próprio.
O parecer final do relator, deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), deve ser apresentado e votado na Comissão Mista que analisa a MP em sessão nesta tarde. Se aprovada na Comissão Mista, a MP precisa ainda ser votada pelo plenário da Câmara e pelo Senado. A MP caduca amanhã. Lupion disse acreditar que seja mais fácil a caducidade da MP do que sua derrubada.
A FPA mantém a posição contrária quanto à MP.
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