Por Naomi Matsui
Brasília, 03/10/2025 – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira, 3, que pretende pautar na próxima semana o projeto que torna hediondo o crime de adulteração de bebidas alcoólicas e de alimentos. Ele afirmou, no entanto, que a votação dependerá de o relatório estar pronto.
“Queremos indicar o relator até o fim de semana. Ver se ele consegue produzir o relatório na próxima semana. Estando pronto, levo de imediato ao plenário. Nossa urgência nessa pauta é muito grande. Não vamos demorar”, declarou em entrevista à CNN.
O deputado afirmou que há uma preocupação grande da Câmara sobre o tema: “Esse assunto preocupa o Brasil. Os casos recém anunciados nos fazem ter uma atenção especial para esse tema, para que possamos de maneira enérgica, firme, evitar que a intoxicação siga”,
Motta defendeu também uma fiscalização e uma punição mais dura para estabelecimentos que venderem produtos adulterados.
“Queremos, no mais rápido período, de tempo dar uma resposta […] Temos que avançar em punição séria aos bares que comercializam esse tipo de produto. Temos que avançar punindo não só quem comete a adulteração, mas quem comercializa. Não só com multas bastante severas, mas uma fiscalização mais forte”, falou.
A Câmara aprovou ontem, 2, um requerimento de regime de urgência para um projeto que classifica como crime hediondo a adulteração de alimentos.
De autoria do então deputado Otavio Leite, o projeto proposto ainda em 2007 introduz na Lei dos Crimes Hediondos um dispositivo para prever no rol das tipificações a “adulteração de alimentos pela adição de ingredientes quaisquer ao produto que possam causar risco a vida ou grave ameaça a saúde dos cidadãos”.
O regime de urgência acelera a apreciação da proposta. O requerimento foi aprovado após a repercussão dos casos de contaminação de bebidas alcoólicas com metanol, sobretudo em São Paulo.
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