Por Flávia Said, Pepita Ortega e Victor Ohana
Brasília, 01/10/2025 – O relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda, Arthur Lira (PP-AL), disse há pouco que os ajustes em seu parecer relacionados ao Programa Universidade para Todos (Prouni) foram combinados com o Ministério da Fazenda para “manter de pé” o plano ofertado para estudantes de nível superior.
“As faculdades pagam 34% de Imposto de Renda. São tributadas, mas fazem uma compensação com o governo federal para que o valor do Imposto de Renda seja oferecido em bolsas de estudo”, explicou.
Segundo ele, o setor dizia que acima dos 34% iria incidir mais tributação, em razão das bolsas. “Foi-se feito um texto negociado com o setor e negociado com o governo”, disse ele, lembrando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que já chefiou a Pasta da Educação, foi um dos que fomentaram a criação do programa.
“Chegou-se a um texto em que, por exemplo, se uma faculdade paga 25% em bolsas, ela vai ter que pagar mais 9% de imposto. Se ela pagar 34% em bolsas, ela não paga nada. Se ela paga menos, ela pagará a diferença”, explicou.
Ele disse que esse texto foi negociado depois da votação na Comissão Especial que aprovou o projeto, no primeiro semestre.
A Ordem do Dia no plenário está em andamento. O relator ainda fará a leitura de seu parecer na tribuna.
Contatos: flavia.said@estadao.com; pepita.ortega@estadao.com; victor.ohana@estadao.com
