Câmara aprova projeto que transfere sede do governo para Belém na COP 30

25 de setembro de 2025

Por Victor Ohana

Brasília, 25/09/2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira, 25, um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém (PA), durante o período de realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30, entre 11 e 21 de novembro deste ano.

A matéria vai ao Senado. De acordo com o texto, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de atividades institucionais e governamentais. Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros serão datados no município de Belém, se assinados no período estipulado.

O projeto ainda demanda regulamentação do Executivo, para estabelecer as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à implementação da transferência temporária da sede do governo federal. Autora do projeto, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) argumenta na justificativa que o projeto “reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.

Contato: victor.ohana@estadao.com

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